Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05-002/2015
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 05-002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2015 11:00
Publicação: 26/05/2015 11:04
Homologação: 23/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2015 11:05 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/05/2015 11:05 |
3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO EDITAL E ANEXOS | 26/05/2015 11:04 |
4 | EDITAL | EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS | 26/05/2015 11:03 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2015 11:05 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO I | 26/05/2015 11:34 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ANEXO I | 26/05/2015 11:35 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_NO_025_-_CONVITE_NO_05-002_-_PMB_-_CONSTRUCAO_DE_PRACA_PA-404_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_260515_110802.PDF | 26/05/2015 10:47 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2015 08:35 |
10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 17/09/2015 08:34 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Carta Convite | Carta Convite | 13/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ESQUINA DA PA-404 E PASSAGEM MADRE SILVA, BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | R$144.547,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$144.547,23 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ESQUINA DA PA-404 E PASSAGEM MADRE SILVA, BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | R$144.547,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$144.547,23 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ESQUINA DA PA-404 E PASSAGEM MADRE SILVA, BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | R$144.547,23 | R$142.323,43 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
TOTAIS | R$144.547,23 | R$142.323,43 | -1,54% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ESQUINA DA PA-404 E PASSAGEM MADRE SILVA, BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$144.547,23 | R$144.547,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.547,23 | R$144.547,23 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
S J Construções Eireli - ME 11.105.864/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2015
FIM
24/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
S J Construções Eireli - ME 11.105.864/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2015
FIM
25/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO