Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM - ROD TRANSAMAZÔNICA ANEXO AO GINÁSIO MUNCIPAL.
Observação: novo lanÇamento para atender informaÇÃo tecnica da 1ª controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2018 09:30
Publicação: 11/05/2018 10:34
Homologação: 19/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 19
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2018 10:28 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 11/05/2018 13:34 |
3 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 10:20 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2018 10:30 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 11/05/2018 10:25 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:09 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:19 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:19 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:19 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2018 10:28 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 11/05/2018 10:24 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 11/05/2018 10:24 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:09 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 10:26 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 10:24 |
16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_PP_012-ASSINADO_110518_133609.PDF | 11/05/2018 09:44 |
17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO | 11/05/2018 10:27 |
18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 11/05/2018 10:27 |
19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2018 10:08 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4 | 06/02/2018 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 162 | 06/02/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | código identificador A403F4C2 | 06/02/2018 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA DIRETORIA DE COMPRAS-DICOM | 06/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$495.443,84 | R$224.775,50 | VENCEDOR -54,63% do valor de referência |
TOTAIS | R$495.443,84 | R$224.775,50 | -54,63% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$645.950,77 | R$293.023,00 | VENCEDOR -54,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$645.950,77 | R$293.023,00 | -54,64% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$873.423,77 | R$396.187,00 | VENCEDOR -54,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$873.423,77 | R$396.187,00 | -54,64% do valor de referência |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$645.950,77 | R$645.950,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$645.950,77 | R$645.950,77 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$495.443,84 | R$495.443,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$495.443,84 | R$495.443,84 |
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$873.423,77 | R$873.423,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$873.423,77 | R$873.423,77 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos