Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação Emergencial n° 007/2018 - CEL/PMM
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 7008/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2018 11:09

Publicação: 14/05/2018 09:25

Homologação: 11/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE FISCAL 11/05/2018 17:26
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO EMERGENCIAL 11/05/2018 17:26
3 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) MEMO DE ATESTAMENTO DA DEFESA CIVIL 11/05/2018 17:28
4 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL 11/05/2018 17:29
5 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 11/05/2018 17:17
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 11/05/2018 17:18
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONGEM_DISPENSA_DE_LICITACAO_0072018_FLAGELADOS_140518_092744.PDF 11/05/2018 10:57
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO PROGEM 11/05/2018 17:16
9 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM 11/05/2018 14:39
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11/05/2018 17:24


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. 14/05/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP 14/05/2018


Participantes 1


NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.927.574/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS R$85.167,74 R$85.160,50 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
TOTAIS R$85.167,74 R$85.160,50 -0,01% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS LOTE - 1 R$85.167,74 R$85.167,74

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$85.167,74 R$85.167,74


Contratos 1


Contrato nº 231/2018/SEMAD

R$85.160,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2018

FIM
15/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação