Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2018
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: processo licitatÓrio nº 018/2018 com o mesmo objeto acima ficou deserto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2018 15:00
Publicação: 11/05/2018 11:28
Homologação: 28/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/05/2018 10:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/09/2018 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/09/2018 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/09/2018 14:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2018 14:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2018 11:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2018 11:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2018 11:56 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DO CONTRATO | 11/05/2018 11:05 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 11:06 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EMENDA PARLAMENTAR | 11/05/2018 11:21 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2018 17:51 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2018 11:06 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2018 11:57 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2018 11:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 90. | 11/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 169. | 31/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1981, PÁGINA 40. | 11/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 023/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 35, Nº 1992. | 28/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2059, PÁGINA 56. | 31/08/2018 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 11/05/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2018 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 11/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO. | R$170.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$168.000,00 | -1,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | UNIDADE | - | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
737 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME 28.832.115/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF