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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: Processo nº: 101/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2018 09:00
Publicação: 11/05/2018 12:02
Homologação: 04/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/07/2018 15:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/07/2018 15:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 03/08/2018 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO DA ATA DE ABERTURA | 08/08/2018 10:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2018 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 11:50 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO AUTORIDADE | 30/05/2018 14:09 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA PREGOEIRA | 30/05/2018 11:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA | 31/07/2018 16:25 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 31/07/2018 16:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 31/07/2018 16:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/08/2018 09:49 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 31/07/2018 15:21 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 31/07/2018 15:26 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 30/05/2018 11:57 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2018 15:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N°87 TERCA FEIRA 8 DE MAIO DE 2018 | 08/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TERCA FEIRA 08 DE MAIO DE 2018 DIARIO OFICIAL N 33612 65 | 08/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 82, DIARIO OFICIAL Nº 33667, SEXTA FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 27/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELEM TERCA FEIRA 8 DE MAIO DE 2018. AMAZONIA GERAIS 5 | 08/05/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG.4, BELEM, SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018.EXTRATO DE CONTRATOS. | 27/07/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 4, GERAIS, JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, SEXTA FEIRA 27 DE JULHO DE 2018.EXTRATO DE CONTRATOS. | 27/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$450.800,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$449.200,00 | R$416.000,00 | VENCEDOR -7,39% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$414.800,00 | R$408.000,00 | PARTICIPANTE -1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.314.800,00 | R$1.244.000,00 | -5,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$449.200,00 | R$440.000,00 | PARTICIPANTE -2,05% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$450.800,00 | R$440.000,00 | PARTICIPANTE -2,40% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$414.800,00 | R$398.000,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.314.800,00 | R$1.278.000,00 | -2,80% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO HOT DOG– PESO APROXIMADO DE 50 G. TRANSPORTADO E EMBALADO ADEQUADAMENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE SER LEVE COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. A ENTREGA DEVE SER | QUILOGRAMA | - | 40.000 | R$11,23 | R$449.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$11,23 | R$449.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO FRANCÊS -PÃO FRANCÊS– PESO APROXIMADO DE 50 G. TRANSPORTADO E EMBALADO ADEQUADAMENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE SER LEVE COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. A | QUILOGRAMA | - | 40.000 | R$10,37 | R$414.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$10,37 | R$414.800,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO HAMBÚRGUER– PESO APROXIMADO DE 50 G. TRANSPORTADO E EMBALADO ADEQUADAMENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE SER LEVE COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. A ENTREGA DEVE S | QUILOGRAMA | - | 40.000 | R$11,27 | R$450.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$11,27 | R$450.800,00 | |||