Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- ROD.TRANSAMAZÔNICA C/10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2018 09:30
Publicação: 11/05/2018 14:47
Homologação: 21/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2018 11:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA | 21/06/2018 11:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 29/05/2018 08:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 14:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2018 11:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPEDENTE DE PROPOSTA | 11/05/2018 14:28 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2018 14:47 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/06/2018 11:10 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/06/2018 11:11 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/06/2018 11:08 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/06/2018 11:09 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/06/2018 11:09 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 21/06/2018 11:07 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III-MINUTA DE CONTRATO | 11/05/2018 14:27 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 14:36 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-MODELO C | 11/05/2018 14:26 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-MODELO B | 11/05/2018 14:25 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2018 14:23 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-MODELO A | 11/05/2018 14:23 |
| 20 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO001-ASSINADO_210618_114250.PDF | 11/05/2018 14:15 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2018 11:14 |
| 22 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 15/05/2018 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA-PAG 08. | 10/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3-PAG 208. | 10/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP: www.diariomunicipal.com.br/famep Código identificador: 3368A118. | 10/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 10/05/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$785.675,80 | R$461.288,60 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$785.675,80 | R$461.288,60 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$314.413,66 | R$184.599,60 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$314.413,66 | R$184.599,60 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$294.093,66 | R$172.669,25 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.093,66 | R$172.669,25 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$1.050.561,63 | R$616.809,25 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.050.561,63 | R$616.809,25 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$430.547,52 | R$252.784,50 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$430.547,52 | R$252.784,50 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$153.630,42 | R$90.200,00 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.630,42 | R$90.200,00 | -41,29% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 20180244 | UNIDADE | - | 1 | R$785.675,80 | R$785.675,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$785.675,80 | R$785.675,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 20180249 | UNIDADE | - | 1 | R$153.630,42 | R$153.630,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.630,42 | R$153.630,42 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 20180248 | UNIDADE | - | 1 | R$314.413,66 | R$314.413,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$314.413,66 | R$314.413,66 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 20180246 | UNIDADE | - | 1 | R$294.093,66 | R$294.093,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$294.093,66 | R$294.093,66 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 20180247 | UNIDADE | - | 1 | R$430.547,52 | R$430.547,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$430.547,52 | R$430.547,52 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AOS ITENS DO CONTRATO 20180245 | UNIDADE | - | 1 | R$1.050.561,63 | R$1.050.561,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.050.561,63 | R$1.050.561,63 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME 00.226.324/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J S Felix Comercio - ME 21.558.444/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L DA C CORREIA EPP 21.051.929/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. DE A. PRADO COMERCIO ME 11.248.057/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
04/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
04/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF