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LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação Emergencial n° 005/2018 - CEL/PMM
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 7005/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2018 11:06
Publicação: 14/05/2018 10:07
Homologação: 11/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DO FISCAL DO CONTRATO | 11/05/2018 15:38 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | MEMO DE ATESTAMENTO DEFESA CIVIL | 11/05/2018 15:47 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 11/05/2018 15:47 |
| 4 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL | 11/05/2018 15:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 15:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E MEMO DE SOLICITAÇÃO DA DISPENSA | 11/05/2018 15:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/05/2018 15:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_-_DISPENSA_DE_LICITACAO_0052018_140518_100836.PDF | 11/05/2018 14:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROGEM | 11/05/2018 15:33 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM | 11/05/2018 14:37 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2018 15:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 14/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | R$348.577,84 | R$343.787,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.577,84 | R$343.787,00 | -1,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | TEMPO | - | 1 | R$348.577,84 | R$348.577,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$348.577,84 | R$348.577,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2018
FIM
15/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos