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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00040 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 225/2018 - SEMAS. Paragominas (PA), 27 de Fevereiro de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 24/05/2018 09:00
Publicação: 11/05/2018 15:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 15:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/12/2020 17:28 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS | 11/05/2018 15:31 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 11/05/2018 15:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | RECURSO DA EMPRESA E PARECER JURÍDICO | 08/12/2020 17:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2018 15:30 |
| 7 | TERMO DE REVOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 08/12/2020 17:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 11/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 11/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/05/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 11/05/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | UNIDADE | - | 600 | R$99,60 | R$59.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$99,60 | R$59.760,00 | |||