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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP-PP-CPL-009/2018-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20180083
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2018 09:30
Publicação: 11/05/2018 16:11
Homologação: 13/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 13
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2018 16:22 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2018 17:08 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PP POR SRP-009-2018-SMS | 21/05/2018 09:53 |
4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2018 17:07 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA DE REABERTURA- PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 14/06/2018 17:08 |
6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REABERTURA - PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 14/06/2018 17:06 |
7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE REABERTURA | 07/06/2018 17:19 |
8 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 16:11 |
9 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MOFIDIFICADOR | 14/05/2018 16:14 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2018 10:54 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | INFORMATIVO 01 | 21/05/2018 16:54 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | SRP-PP-CPL-009-2018-PMT_-_PCI_DO_PROCESSO_290618_085607.PDF | 11/05/2018 16:01 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 07/05/2018 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$1.050.000,00 | R$1.003.800,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$1.050.000,00 | R$1.003.800,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.100.000,00 | R$2.007.600,00 | -4,40% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$480.000,00 | R$479.616,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$105.000,00 | R$104.400,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$568.800,00 | R$568.080,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS | R$312.000,00 | R$311.280,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.465.800,00 | R$1.463.376,00 | -0,17% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PROCEDIMENTOS DE RAIO X DIGITALIZADOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA | UNIDADE | - | 42.000 | R$25,00 | R$1.050.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.000 | R$25,00 | R$1.050.000,00 |
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM LAUDO) | UNIDADE | - | 960 | R$500,00 | R$480.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
960 | R$500,00 | R$480.000,00 |
Lote 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXAMES DE MAMOGRAFIA UNILATERAL DIGITALIZADA (COM LAUDO) | UNIDADE | - | 3.000 | R$35,00 | R$105.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$35,00 | R$105.000,00 |
Lote 4: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM LAUDO) | UNIDADE | - | 1.440 | R$395,00 | R$568.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.440 | R$395,00 | R$568.800,00 |
Lote 5: SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PROCEDIMENTOS DE RAIO X DIGITALIZADOS NA UPA | UNIDADE | - | 42.000 | R$25,00 | R$1.050.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.000 | R$25,00 | R$1.050.000,00 |
Lote 6: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO DIGITALIZADA (COM LAUDO) | UNIDADE | - | 4.800 | R$65,00 | R$312.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.800 | R$65,00 | R$312.000,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
02/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2019
FIM
17/06/2020
CONTRATO
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
02/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2018
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
01/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
01/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2020
FIM
30/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
01/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2019
FIM
31/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA-ME 24.573.320/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
01/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
01/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RADIMAGEM LTDA- ME 19.258.336/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
01/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF