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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL TP Nº 1002/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 36/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 11:00
Publicação: 14/05/2018 08:36
Homologação: 20/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 38
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 01/06/2018 17:45 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | HABILITAÇÃO | 24/11/2018 11:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PROPOSTA | 24/11/2018 11:52 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2018 11:54 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2018 11:54 |
6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 01/06/2018 17:45 |
7 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2018 08:18 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2018 09:00 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2018 08:22 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/11/2018 11:56 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/11/2018 11:53 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2018 17:26 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANIHA ORÇAMENTO | 27/11/2018 08:25 |
14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:09 |
15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:35 |
16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:35 |
17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:08 |
18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:08 |
19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:08 |
20 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:09 |
21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:31 |
22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:36 |
23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 14/05/2018 14:30 |
24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:31 |
25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:32 |
26 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:32 |
27 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:33 |
28 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:34 |
29 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:34 |
30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COMPOSIÇÃO DE BDI | 14/05/2018 14:43 |
31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA | 14/05/2018 14:43 |
32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:32 |
33 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:33 |
34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:34 |
35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:34 |
36 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO | 24/11/2018 11:56 |
37 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA HIDROFOX | 01/06/2018 17:47 |
38 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DUARTE | 01/06/2018 17:46 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 14/05/2018 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 15/05/2018 |
3 | Diário Oficial da União | Nº 91, segunda-feira, 14 de maio de 2018 3 ISSN 1677-7069 199 | 14/05/2018 |
4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 11/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NA LOCALIDADE FREDERICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, CONVÊNIO Nº 822353/2015 – FUNASA, NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE800667 | R$427.972,00 | R$379.798,90 | VENCEDOR -11,26% do valor de referência |
TOTAIS | R$427.972,00 | R$379.798,90 | -11,26% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NA LOCALIDADE FREDERICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, CONVÊNIO Nº 822353/2015 – FUNASA, NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE800667 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NA LOCALIDADE FREDERICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, CONVÊNIO Nº 822353/2015 – FUNASA, NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE800667 | UNIDADE | - | 1 | R$427.972,00 | R$427.972,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$427.972,00 | R$427.972,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
K W RODRIGUES MONTEL MACHADO EIRELI ME 26.775.461/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF