Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20170058
000047 - MOJU
047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-0011

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2017 10:00

Publicação: 14/05/2018 10:21

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 14/05/2018 10:31
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_7-2017-0011_ASSINADO_140518_104027.PDF 14/05/2018 10:08
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/05/2018 10:30
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 14/05/2018 10:35
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/05/2018 10:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. 04/01/2017


Participantes 1


LUIZ MARTINS DOS SANTOS SILVA

PESSOA FÍSICA: 397.478.322-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS S/N, MOJU-PA. R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS S/N, MOJU-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS S/N, MOJU-PA. TEMPO - 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170058

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

LUIZ MARTINS DOS SANTOS SILVA 397.478.322-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação