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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-022-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 032/14-CPL-PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2014 11:00
Publicação: 12/08/2015 11:37
Homologação: 28/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2016 16:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2016 16:05 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 10:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2016 16:05 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 10:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 10:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 11:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 11:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR - ASSINADO | 07/08/2015 11:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_007-16_(PROVECOM___RAMOS_&_FERREIRA_-_INTERNET)_-_ASSINADO_310316_152558.PDF | 26/05/2015 11:47 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-PREÇO - ASSINADO | 07/08/2015 10:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 28/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (5,00MB), PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | R$22.050,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (4,00MB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | R$18.450,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$40.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (4,00MB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | R$18.450,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (5,00MB), PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | R$22.050,00 | R$21.150,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.500,00 | R$21.150,00 | -47,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (4,00MB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | R$18.450,00 | R$17.550,00 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| 2 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (5,00MB), PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | R$22.050,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$40.500,00 | R$17.550,00 | -56,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (4,00MB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (4,00MB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | TEMPO | - | 9 | R$2.050,00 | R$18.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$2.050,00 | R$18.450,00 | |||
Lote 2: CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (5,00MB), PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESSÃO DE ACESSO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET (5,00MB), PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | TEMPO | - | 9 | R$2.450,00 | R$22.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$2.450,00 | R$22.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
01/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME 07.251.024/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
01/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos