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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: novo lanÇamento para atender informaÇÃo tecnica da 1ª controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2018 09:30
Publicação: 14/05/2018 11:28
Homologação: 09/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/05/2018 11:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 14/05/2018 11:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2018 11:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 14/05/2018 11:25 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 14/05/2018 11:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 14/05/2018 11:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 14/05/2018 11:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 14/05/2018 11:08 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 14/05/2018 11:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2018 11:24 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 14/05/2018 11:18 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 14/05/2018 11:17 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 14/05/2018 11:07 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_PP_028-2018001-ASSINADO_140518_113531.PDF | 14/05/2018 10:50 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 14/05/2018 11:19 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 14/05/2018 11:23 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2018 11:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAGINA 4 | 26/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- PAGINA 179 SEÇÃO 3 | 26/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR E97F233F | 26/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 26/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$742.741,50 | R$587.849,30 | VENCEDOR -20,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$742.741,50 | R$587.849,30 | -20,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$429.699,70 | R$340.025,00 | VENCEDOR -20,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.699,70 | R$340.025,00 | -20,87% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$742.741,50 | R$742.741,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$742.741,50 | R$742.741,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$429.699,70 | R$429.699,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$429.699,70 | R$429.699,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
11/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
11/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos