Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#62018050104
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-050104
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA, SITO AV. BEIRA MAR, Nº 1117 – CEP: 68.721-000 – CENTRO, SALINÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2018 10:00
Publicação: 14/05/2018 10:57
Homologação: 27/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2018 11:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 14/05/2018 11:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 14/05/2018 11:27 |
| 4 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | CAPACIDADE TÉCNICA | 14/05/2018 11:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_ASS_140518_111012.PDF | 14/05/2018 10:50 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 14/05/2018 11:29 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO | 14/05/2018 11:31 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDÃO | 14/05/2018 11:31 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECLARAÇÃO | 14/05/2018 11:30 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO | 14/05/2018 11:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 27/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 27/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$84.210,50 | R$84.210,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.210,50 | R$84.210,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA) | TEMPO | - | 10 | R$8.421,05 | R$84.210,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$8.421,05 | R$84.210,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
WILLYANE FAUSTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.686.286/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF