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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 06.004/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2018 09:30
Publicação: 14/05/2018 13:09
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2019 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/04/2019 08:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/04/2019 08:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 08:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 08:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2018 13:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 10/04/2019 13:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2019 13:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO ESTIMADO | 10/04/2019 13:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 08:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2019 13:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2019 13:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2019 13:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. Cad B | 14/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, pág.199 | 14/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pág. 63, Protocolo: 311929 | 14/05/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$408.272,00 | R$408.272,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$408.272,00 | R$408.272,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$541.824,00 | R$541.824,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$541.824,00 | R$541.824,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$642.840,00 | R$615.920,00 | VENCEDOR -4,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$642.840,00 | R$615.920,00 | -4,19% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COMBUSTÍVEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$4,98 | R$298.800,00 |
| 2 | ÓLEO S 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 94.000 | R$3,66 | R$344.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
154.000 | R$8,64 | R$642.840,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.080 | R$3,40 | R$408.272,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.080 | R$3,40 | R$408.272,00 | |||
Lote 3: COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 108.800 | R$4,98 | R$541.824,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108.800 | R$4,98 | R$541.824,00 | |||