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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020601/2015
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 043015/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 08:00
Publicação: 11/06/2015 10:01
Homologação: 02/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO CC 020601/2015 | 03/06/2015 18:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CC 020601/2015 | 03/06/2015 18:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/06/2015 13:04 |
| 4 | CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 020601/2015 | 26/05/2015 12:52 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - A J ABREU | 03/06/2015 18:11 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - JASA CONSTRUTORA | 03/06/2015 18:10 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - JD COMÉRCIO | 03/06/2015 18:08 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO - HIDRONORTHE | 03/06/2015 18:09 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - JASA CONSTRUTORA | 03/06/2015 14:11 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - J D COMERCIO | 03/06/2015 13:08 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - HIDRONORTHE | 03/06/2015 13:07 |
| 12 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | CONVITE - AJ ABREU | 03/06/2015 13:06 |
| 13 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO CC 020601/2015 | 03/06/2015 18:15 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_MAN_POCOS_-_PROCESSO_NO_0206012015_-_A_J_ABREU_&_CIA_110615_100625.PDF | 26/05/2015 12:47 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2015 10:26 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - HIDRONORTHE | 03/06/2015 18:13 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JD COMÉRCIO | 03/06/2015 18:12 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - A J ABREU | 03/06/2015 18:14 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JASA CONSTRUTORA | 03/06/2015 18:13 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2015 13:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Publicado Convite no Mural da Prefeitura Municipal. | 26/05/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | R$79.476,00 | R$78.954,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.476,00 | R$78.954,00 | -0,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | R$79.476,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.476,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | R$79.476,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.476,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | R$79.476,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.476,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, O VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA É O VALOR TOTAL DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$79.476,00 | R$79.476,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.476,00 | R$79.476,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
A. J. ABREU SERVIÇOS HIDRAÚLICOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos