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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2018050102
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 10:00
Publicação: 18/05/2018 11:44
Homologação: 07/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/08/2018 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/08/2018 11:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/08/2018 11:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 21/08/2018 11:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 21/08/2018 11:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2018 11:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 21/08/2018 11:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2018 11:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2018 11:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2018 11:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2018 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 18/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETAS BASCULANTE DE ARRASTO E LEVANTAMENTO HIDR¿ULICO, CAPACIDADE DE NO M¿NIMO 4 TONELADAS, 01 EIXO E RODADO DUPLO | R$33.000,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -48,48% do valor de referência |
| 2 | TRATORES, 0 KM, COM NO M¿NIMO 78 CV DE POTENCIA, M¿NIMO 4 CILINDROS, ASPIRADO OU TURBINADO, TRA¿¿O 4X4, TOMADA DE FOR¿A INDEPENDENTE, CAMBIO SICRONIZADOS, COM NO M¿NIMO 9 MARCHAS | R$244.000,00 | R$60.759,00 | VENCEDOR -75,10% do valor de referência |
| 3 | RO¿ADEIRA DE ARRASTO COM CARDAN ACIONADA PELA TOMADA DE FOR¿A | R$15.000,00 | R$226.000,00 | VENCEDOR 1.406,67% do valor de referência |
| 4 | GRADES ARADORA DE CONTROLE REMOTO, DE 14 DISCOS DE 26X6,00MM | R$40.800,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR -20,34% do valor de referência |
| 5 | DISTRIBUIDOR DE CALC¿RIO, FERTILIZANTES E SEMEADEIRA NO M¿NIMO 600 KG DE CAPACIDADE | R$15.200,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR 163,16% do valor de referência |
| 6 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL MIN. 2,60 M LARGURA COM SELO ECOLÓGICO (‘E’). | R$57.000,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR -74,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$405.000,00 | R$391.059,00 | -3,44% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL MIN. 2,60 M LARGURA COM SELO ECOLÓGICO (‘E’). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL MIN. 2,60 M LARGURA COM SELO ECOLÓGICO (‘E’). | UNIDADE | - | 3 | R$19.000,00 | R$57.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$19.000,00 | R$57.000,00 | |||
Lote 2: GRADES ARADORA DE CONTROLE REMOTO, DE 14 DISCOS DE 26X6,00MM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES ARADORA DE CONTROLE REMOTO, DE 14 DISCOS DE 26X6,00MM | UNIDADE | - | 2 | R$20.400,00 | R$40.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$20.400,00 | R$40.800,00 | |||
Lote 3: DISTRIBUIDOR DE CALC¿RIO, FERTILIZANTES E SEMEADEIRA NO M¿NIMO 600 KG DE CAPACIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, FERTILIZANTES E SEMEADEIRA NO MÍNIMO 600 KG DE CAPACIDADE | UNIDADE | - | 4 | R$3.800,00 | R$15.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$3.800,00 | R$15.200,00 | |||
Lote 4: RO¿ADEIRA DE ARRASTO COM CARDAN ACIONADA PELA TOMADA DE FOR¿A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA DE ARRASTO COM CARDAN ACIONADA PELA TOMADA DE FORÇA | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 5: TRATORES, 0 KM, COM NO M¿NIMO 78 CV DE POTENCIA, M¿NIMO 4 CILINDROS, ASPIRADO OU TURBINADO, TRA¿¿O 4X4, TOMADA DE FOR¿A INDEPENDENTE, CAMBIO SICRONIZADOS, COM NO M¿NIMO 9 MARCHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATORES, 0 KM, COM NO MÍNIMO 78 CV DE POTENCIA, MÍNIMO 4 CILINDROS, ASPIRADO OU TURBINADO, TRAÇÃO 4X4, TOMADA DE FORÇA INDEPENDENTE, CAMBIO SICRONIZADOS, COM NO MÍNIMO 9 MARCHAS À FRENTE E 3 À RÉ, SISTEMA HIDRAULICO | UNIDADE | - | 2 | R$122.000,00 | R$244.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$122.000,00 | R$244.000,00 | |||
Lote 6: CARRETAS BASCULANTE DE ARRASTO E LEVANTAMENTO HIDR¿ULICO, CAPACIDADE DE NO M¿NIMO 4 TONELADAS, 01 EIXO E RODADO DUPLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETAS BASCULANTE DE ARRASTO E LEVANTAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 4 TONELADAS, 01 EIXO E RODADO DUPLO | UNIDADE | - | 2 | R$16.500,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$16.500,00 | R$33.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME 10.322.268/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF