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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2018-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/05/2018 08:30
Publicação: 18/05/2018 15:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/09/2019 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 13/09/2019 09:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/09/2019 09:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2019 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 09:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2019 15:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2019 09:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 13/09/2019 09:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2019 16:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2019 15:57 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 12/09/2019 16:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2019 09:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 09:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 12/06/2018 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 15/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS : 001- APARELHOS DE AR CONDICIONADO | R$0,10 | R$58.460,00 | VENCEDOR 58.459.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$58.460,00 | 58.459.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS : 001- APARELHOS DE AR CONDICIONADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHOS DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||