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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P/P-001/2015 GP
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: P/P-001/2015 GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. BELÉM, Nº 17
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2015 09:00
Publicação: 26/05/2015 15:41
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2015 15:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 10/06/2015 09:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL MODIFICADO | 26/05/2015 15:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2015 15:56 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2015 15:55 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2015 15:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V DECLARAÇÃO MODELO | 18/06/2015 15:54 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI DECLARAÇÃO MODELO | 18/06/2015 15:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II DECLARAÇÃO MODELO | 18/06/2015 15:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III PROCURAÇÃO MODELO | 18/06/2015 15:54 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV DECLARAÇÃO MODELO | 18/06/2015 15:54 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEL_2015_-_PP-001-2015_-OK_230615_113449.PDF | 26/05/2015 15:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 10/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Câmara Municipal de Tailândia | 10/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$83.904,00 | R$82.992,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.904,00 | R$82.992,00 | -1,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GASOLINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 22.800 | R$3,68 | R$83.904,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.800 | R$3,68 | R$83.904,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos