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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-100503
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2018100503
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA LUIZ MONTEIRO, S/N, CENTRO. PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2018 08:30
Publicação: 13/08/2019 14:41
Homologação: 05/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 14/08/2019 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/08/2019 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/08/2019 11:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2019 11:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2019 12:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2018 16:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2019 12:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/08/2019 12:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2019 11:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 11:20 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 22/08/2018 17:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2018 17:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/08/2019 12:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 Pag 211 | 16/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 333618 | 15/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO IX N° 1984 | 16/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 15/05/2018 |
| 5 | Site | www.magalhaesbarata.pa.gov.br | 15/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$139.334,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -13,88% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$86.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA | R$98.333,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$323.667,00 | R$285.000,00 | -11,95% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$69,67 | R$139.334,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$120.000,00-13,88% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$98,33 | R$98.333,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$90.000,00-8,47% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$86,00 | R$86.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$75.000,00-12,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$254,00 | R$323.667,00 | R$285.000,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
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PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
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PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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