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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 029/2018-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 08:30
Publicação: 18/05/2018 15:41
Homologação: 04/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/05/2018 16:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/09/2019 10:19 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/09/2019 10:20 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/09/2019 10:21 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2019 10:21 |
6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 09:23 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2019 10:15 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2019 10:15 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/09/2019 10:15 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 18/09/2019 10:16 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2019 10:22 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2019 10:16 |
13 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2019 10:17 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/09/2019 10:18 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/09/2019 10:18 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/05/2018 |
2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 15/06/2018 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 15/05/2018 |
4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 15/05/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$39.336,75 | PARTICIPANTE |
2 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$39.336,75 | PARTICIPANTE |
3 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$393,37 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$79.066,87 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$61.461,10 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$61.461,10 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$99.768,80 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$99.768,80 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$32.420,60 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$32.420,60 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITENS : 001 - MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | R$0,10 | R$8.185,00 | VENCEDOR 8.184.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$0,10 | R$8.185,00 | 8.184.900,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | (não definido) | R$45.685,14 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$45.685,14 |
Lotes 6
Lote 1: ITENS : 001 - MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 |
Lote 2: MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Lote 3: MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Lote 4: MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Lote 5: MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Lote 6: MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.A.E AKRA 09.628.691/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.A.E AKRA 09.628.691/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.A.E AKRA 09.628.691/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
M.H.M DE BRITO 08.103.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
M.H.M DE BRITO 08.103.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF