Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2014.001.PMA.SEMAD/SEPOF
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 585/2013/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA MAGALHÃES BARATA, 1515, CENTRO, ANANINDEUA, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2014 10:00
Publicação: 28/05/2015 14:50
Homologação: 19/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 33
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO - TESTE DE ENSAIO 3 | 27/05/2015 16:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 27/05/2015 15:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE LICITAÇÃO | 27/05/2015 16:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO 2 - TESTE DE ENSAIO 3 | 27/05/2015 16:10 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 2 | 27/05/2015 16:14 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA - COMISSÃO DE TESTE DE ENSAIO 2 | 27/05/2015 16:04 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA - COMISSÃO DE TESTE DE ENSAIO 3 | 27/05/2015 16:09 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PARA DECISÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS 2 | 27/05/2015 16:13 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA | 27/05/2015 16:08 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO 2 - TESTE DE ENSAIO 1 | 27/05/2015 15:59 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PARA DECISÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS | 27/05/2015 16:01 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 27/05/2015 16:27 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA - COMISSÃO DE TESTE DE ENSAIO | 27/05/2015 15:56 |
| 14 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:06 |
| 15 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO - TESTE DE ENSAIO 2 | 27/05/2015 16:07 |
| 16 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO - TESTE DE ENSAIO 1 | 27/05/2015 15:57 |
| 17 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA 2 | 27/05/2015 16:02 |
| 18 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/05/2015 16:29 |
| 19 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:32 |
| 20 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:31 |
| 21 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.001.PMA.SEMAD/SEPOF | 27/05/2015 15:41 |
| 22 | JULGAMENTO DO RECURSO | AVISO DE DECISÃO DO RECURSO | 27/05/2015 16:26 |
| 23 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 27/05/2015 16:22 |
| 24 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:28 |
| 25 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:33 |
| 26 | RECURSO DE PARTICIPANTE | IMPUGNAÇÃO AO RECURSO | 27/05/2015 16:18 |
| 27 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONCORDÂNCIA COM A DECISÃO DO RECURSO - SEMAD | 27/05/2015 16:25 |
| 28 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 27/05/2015 16:19 |
| 29 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:19 |
| 30 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PARECER JURÍDICO - RECURSO | 27/05/2015 16:24 |
| 31 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 16:22 |
| 32 | RECURSO DE PARTICIPANTE | OFÍCIO À CPL - ENCAMINHANDO RECURSO | 27/05/2015 16:21 |
| 33 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONCORDÂNCIA COM A DECISÃO DO RECURSO - SEPOF | 27/05/2015 16:25 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:50/e:1527 | 06/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_MARCO,_07.pdf | 07/03/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_MARCO,_17.pdf | 17/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_FEVEREIRO,_06.pdf | 06/02/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_FEVEREIRO,_21.pdf | 21/02/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_ABRIL,_25.pdf | 25/04/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_MAIO,_20.pdf | 20/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_JUNHO,_02.pdf | 02/06/2014 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL | 06/02/2014 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$700.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$700.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$700.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$700.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$700.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$700.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$700.000,00 | R$823.000,00 | VENCEDOR 17,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$700.000,00 | R$823.000,00 | 17,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$700.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$700.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E | UNIDADE | - | 1 | R$700.000,00 | R$700.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$700.000,00 | R$700.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2014
FIM
21/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
19/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2016
FIM
20/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2018
FIM
19/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2017
FIM
19/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2017
FIM
19/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
20/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2018
FIM
19/08/2018