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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2018.
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1745725/2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde de belÉm- sesma.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 09:00
Publicação: 17/05/2018 14:43
Homologação: 09/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2018 11:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS - PE SRP 051.2018 | 08/04/2019 14:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASGOVERNAMENTAIS | 13/06/2018 11:04 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PUBLICA COMPRASNET | 27/03/2019 10:37 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 27/03/2019 11:39 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/03/2019 11:39 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051.2018 - ASSINADO | 26/03/2019 15:56 |
| 8 | EDITAL | EDITAL REF. AO PE SRP 051/2018. | 16/05/2018 09:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE SRP 051.2018 | 08/04/2019 14:20 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ASSINADO | 27/03/2019 11:37 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS - ASSINADO | 27/03/2019 11:37 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO FORNECEDOR | 13/06/2018 11:05 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 16/05/2018 09:36 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/05/2018 14:43 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 1264 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 051-2018- AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES | 26/03/2019 15:57 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2018 11:30 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2019 14:20 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - ASSINADO | 27/03/2019 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 94, Seção 3, Fls. 219 (aviso de licitação). | 17/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 13.519, Fls. 10. (aviso de licitação). | 17/05/2018 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br (aviso de licitação). | 17/05/2018 |
| 4 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br (aviso de licitação). | 17/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES | R$21.600,00 | R$21.420,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.420,00 | -0,83% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. | R$448,80 | R$448,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$136,80 | R$136,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$280,80 | R$280,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$866,40 | R$866,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03: PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENINA, NA COR RÓSEO: CONFECCIONADA EM PLÁSTICO MACIO E ANTIALÉRGICO, LAVÁVEL. BORDAS E EXTREMIDADES ARREDONDADAS. ÁREA PARA INSERÇÃO DE DADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA OU ETIQUETA ADESIVA. LACRE COMPOSTO DE UM BOTÃO | UNIDADE | - | 720 | R$0,39 | R$280,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
720 | R$0,39 | R$280,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01: PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADA EM PAPEL ANTI-RASGO COM LACRE AUTO-ADESIVO E DESTRUTÍVEL TOTALMENTE INVIOLÁVEL. NA COR AZUL APRESENTAÇÃO (CAIXA COM 1000 UNIDADES). | CAIXA | - | 180 | R$120,00 | R$21.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$120,00 | R$21.600,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04: PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENINO, NA COR AZUL: CONFECCIONADA EM PLÁSTICO MACIO E ANTIALÉRGICO, LAVÁVEL. BORDAS E EXTREMIDADES ARREDONDADAS. ÁREA PARA INSERÇÃO DE DADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA OU ETIQUETA ADESIVA. LACRE COMPOSTO DE UM BOTÃO | UNIDADE | - | 360 | R$0,38 | R$136,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$0,38 | R$136,80 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02: PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA MÃE NA COR BRANCA: CONFECCIONADA EM PLÁSTICO MACIO E ANTIALÉRGICO, LAVÁVEL. BORDAS E EXTREMIDADES ARREDONDADAS. ÁREA PARA INSERÇÃO DE DADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA OU ETIQUETA ADESIVA. LACRE COMPOSTO DE UM BOTÃO DE | UNIDADE | - | 1.020 | R$0,44 | R$448,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.020 | R$0,44 | R$448,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
TXT COMPUTER LTDA-EPP. 04.184.220/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
21/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRIEBAND COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ATIGOS PARA EVENTOS EIRELI – EPP 11.066.174/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
21/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos