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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-003/2015
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 01-003-2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2015 09:00
Publicação: 20/05/2015 10:53
Homologação: 19/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2015 11:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 11:04 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/01/2015 08:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2015 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_NO_001_-_PREGAO_PRESENCIAL_NO_01-003_-_PMB_-_MATERIAL_DE_CONSUMO_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_200515_110319.PDF | 15/01/2015 15:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2015 13:50 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA IMPORTAÇÃO LOTE 03 | 29/09/2015 13:51 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2015 13:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 07/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Municipio | 07/01/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | R$538.094,67 | R$585.016,70 | VENCEDOR 8,72% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.150.531,60 | R$1.151.432,68 | VENCEDOR 0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.688.626,27 | R$1.736.449,38 | 2,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$435.950,00 | R$438.392,96 | VENCEDOR 0,56% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.150.531,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.586.481,60 | R$438.392,96 | -72,37% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | R$538.094,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$1.150.531,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.688.626,27 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$538.094,67 | R$538.094,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$538.094,67 | R$538.094,67 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$435.950,00 | R$435.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$435.950,00 | R$435.950,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$1.150.531,60 | R$1.150.531,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.150.531,60 | R$1.150.531,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Amazon Cril Comércio Eireli - ME 17.112.660/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Importação e Exportação Irmãos Carneiro Ltda - ME 05.435.466/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Importação e Exportação Irmãos Carneiro Ltda - ME 05.435.466/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Importação e Exportação Irmãos Carneiro Ltda - ME 05.435.466/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Amazon Cril Comércio Eireli - ME 17.112.660/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016