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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 002/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2018 09:00
Publicação: 17/05/2018 16:37
Homologação: 03/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2018 15:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/05/2018 16:08 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 16/05/2018 15:59 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 16/05/2018 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2018 15:54 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2018 15:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO__PREGAO_02-2018_170518_164431.PDF | 16/05/2018 10:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2018 16:08 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO | 16/05/2018 15:56 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 16/05/2018 15:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA | 15/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 15/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 | R$33.438,20 | R$33.438,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.438,20 | R$33.438,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$15.293,00 | R$15.293,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.293,00 | R$15.293,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS GANHOS PELO SUP KALINE | UNIDADE | - | 1 | R$15.293,00 | R$15.293,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.293,00 | R$15.293,00 | |||
Lote 2: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS GANHOS PELO SUP M. ARAUJO | UNIDADE | - | 1 | R$33.438,20 | R$33.438,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.438,20 | R$33.438,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
SUPERMERCADO KALINE EIRELI – ME, 29.279.877/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
M. ARAUJO DA S. SANDER COMERCIO - ME 20.749.518/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos