Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP-CPL-028-13
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 086/13-CPL/PMBB

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2013 09:00

Publicação: 12/06/2015 10:42

Homologação: 14/01/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA OU POR ELA LOCADO, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ROTAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

Referência: R$1.992.996,00 / Adjudicado: R$1.768.428,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/06/2015 11:20
2 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/10/2016 15:36
3 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 11:51
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/06/2015 11:16
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ASSINADO 09/06/2015 11:45
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVO A LICITAÇÃO - ASSINADO 09/06/2015 11:53
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX_DECLARAÇÃO ME-EPP - ASSINADO 09/06/2015 11:45
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR - ASSINADO 10/06/2015 11:15
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR - ASSINADO 09/06/2015 11:46
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 11:42
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO X_DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADES - ASSINADO 10/06/2015 11:15
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO 09/06/2015 11:41
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCI COM PREÇO - ASSINADO 10/06/2015 11:23

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Nº 250, Seção, página 109. 26/12/2013
2 Diário Oficial do Estado Número de Publicação: 632097, Caderno 6. 26/12/2013
3 Mural Físico Mural de Aviso da Prefeitura Municipal de Breu Branco 26/12/2013
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Diário do Pará, edição 26/12/2013, Seção Economia, Página B6. 26/12/2013

Participantes 6


A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.487.620/0001-46
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.992.996,00 R$0,00

BREU BRANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.889.449/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$178.200,00 VENCEDOR
-11,65% do valor de referência
6 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$180.400,00 VENCEDOR
-11,65% do valor de referência
8 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.992.996,00 R$358.600,00 -82,01% do valor de referência

E. G. DOS SANTOS TRANSPORTE - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.500.713/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.992.996,00 R$0,00

K I TRANSPORTES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.624.776/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$238.428,00 VENCEDOR
-10,84% do valor de referência
2 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$149.100,00 VENCEDOR
-15,66% do valor de referência
3 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$229.500,00 VENCEDOR
-9,64% do valor de referência
4 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$154.000,00 VENCEDOR
-11,65% do valor de referência
5 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$160.600,00 VENCEDOR
-11,65% do valor de referência
7 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$308.000,00 VENCEDOR
-11,65% do valor de referência
9 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$170.200,00 VENCEDOR
-7,63% do valor de referência
TOTAIS R$1.992.996,00 R$1.409.828,00 -29,26% do valor de referência

PINHEIRO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.859.102/0001-87
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.992.996,00 R$0,00

PLANETA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA -ME

PESSOA JURÍDICA: 10.228.917/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. R$267.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. R$253.980,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. R$201.690,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 R$174.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. R$176.790,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. R$184.260,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. R$181.770,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. R$204.180,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. R$348.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.992.996,00 R$0,00

Lotes 9


Lote 1: LOTE Nº 09 - LINHAS 28, 29, 30 E 31. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$267.426,00 R$267.426,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$267.426,00 R$267.426,00

Lote 2: LOTE Nº 03 - LINHAS 09, 10 E 11. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$176.790,00 R$176.790,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$176.790,00 R$176.790,00

Lote 3: LOTE Nº 02 - LINHAS 06, 07 E 08. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$181.770,00 R$181.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$181.770,00 R$181.770,00

Lote 4: LOTE Nº 01 - LINHAS 01, 02, 03, 04 E 05. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$348.600,00 R$348.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$348.600,00 R$348.600,00

Lote 5: LOTE Nº 08 - LINHAS 25, 26 E 27 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$174.300,00 R$174.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$174.300,00 R$174.300,00

Lote 6: LOTE Nº 06 - LINHAS 18, 19 E 20. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$201.690,00 R$201.690,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.690,00 R$201.690,00

Lote 7: LOTE Nº 05 - LINHAS 15, 16 E 17. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$184.260,00 R$184.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$184.260,00 R$184.260,00

Lote 8: LOTE Nº 07 - LINHAS 21, 22, 23 E 24. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$253.980,00 R$253.980,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$253.980,00 R$253.980,00

Lote 9: LOTE Nº 04 - LINHAS 12, 13 E 14. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$204.180,00 R$204.180,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$204.180,00 R$204.180,00

Contratos 2


Contrato nº 012/2014-PMBB

R$1.409.828,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/10/2016 16:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K I TRANSPORTES LTDA - ME 05.624.776/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2014

FIM
23/01/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 013/2014-PMBB

R$358.600,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/10/2016 15:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

BREU BRANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP 10.889.449/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2014

FIM
23/01/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação