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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-53/2018
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-53/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2018 13:00
Publicação: 16/05/2018 14:00
Homologação: 25/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2018 16:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO_PP_53_2018 | 29/06/2018 16:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_53_2018 | 16/05/2018 12:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2018 16:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_532018_-_ASSINADO_290618_165130.PDF | 16/05/2018 11:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2018 16:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=199&data=14/05/2018 | 14/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=132&data=28/06/2018. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.05.15.DOE.pdf | 15/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL. | R$86.508,00 | R$86.508,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$86.508,00 | R$86.508,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHARIA AMBIENTAL. | TEMPO | - | 36 | R$2.403,00 | R$86.508,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$2.403,00 | R$86.508,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MAHINGRETH CARDOSO FRAGA 907.729.622-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos