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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00024
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PÉDIO DA PMP SITUADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº -PLACAS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2018 09:30
Publicação: 18/05/2018 09:35
Homologação: 25/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2018 09:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 29/05/2018 09:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024 | 16/05/2018 12:04 |
| 4 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024 | 16/05/2018 12:03 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2018 09:34 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FISCAL DO CONTRATO | 29/05/2018 09:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE CONVÊNIO | 15/06/2018 10:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2018-00024_150618_103158.PDF | 16/05/2018 11:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2018 09:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 14/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 15/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 15/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS/PA. | 15/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 05 - CAMA PARA LEITO HOSPITALAR COM REGULAGEM | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - BERÇO PARA FOTOTERAPIA | R$19.600,00 | R$19.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 04 - ANALISADOR AUTOMÁTICO HEMATOLÓGICO 26 PARÂMETROS | R$84.500,00 | R$84.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 08 - CADEIRA ODONTOLÓGICA C/ EQUIPO | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 01 - APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM 03 - FOCO CIRÚRGICO DE TETO | R$61.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -16,39% do valor de referência |
| 7 | ITEM 07 - INCUBADORA NEONATAL ESTACIONARIA SIMPLES | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ITEM 06 - LONGARINA | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$422.900,00 | R$412.900,00 | -2,36% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: ITEM 03 - FOCO CIRÚRGICO DE TETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO | UNIDADE | - | 1 | R$61.000,00 | R$61.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.000,00 | R$61.000,00 | |||
Lote 2: ITEM 05 - CAMA PARA LEITO HOSPITALAR COM REGULAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA PARA LEITO HOSPITALAR COM REGULAGEM | UNIDADE | - | 1 | R$54.000,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Lote 3: ITEM 06 - LONGARINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA | UNIDADE | - | 1 | R$28.800,00 | R$28.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.800,00 | R$28.800,00 | |||
Lote 4: ITEM 04 - ANALISADOR AUTOMÁTICO HEMATOLÓGICO 26 PARÂMETROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISADOR AUTOMÁTICO HEMATOLÓGICO 26 PARÂMETROS | UNIDADE | - | 1 | R$84.500,00 | R$84.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.500,00 | R$84.500,00 | |||
Lote 5: ITEM 08 - CADEIRA ODONTOLÓGICA C/ EQUIPO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA C/ EQUIPO | UNIDADE | - | 1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 6: ITEM 01 - APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 7: ITEM 02 - BERÇO PARA FOTOTERAPIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERÇO PARA FOTOTERAPIA | UNIDADE | - | 1 | R$19.600,00 | R$19.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.600,00 | R$19.600,00 | |||
Lote 8: ITEM 07 - INCUBADORA NEONATAL ESTACIONARIA SIMPLES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INCUBADORA NEONATAL ESTACIONARIA SIMPLES | UNIDADE | - | 1 | R$57.000,00 | R$57.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAGNOSTICA BRASIL COM E LTDA ME 05.860.709/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos