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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2018/FMS/SRP/PP
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2018/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CPL - PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: certame deserto do dia 30/05/2018
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2018 11:00
Publicação: 16/05/2018 11:53
Homologação: 05/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 019/2018/PP | 18/09/2018 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME 019/2018/PP | 18/09/2018 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DOCUMENTOS 019/2018/PP | 18/09/2018 11:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO 019/2018/PP | 18/09/2018 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO 019/2018/PP | 18/09/2018 16:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 019/2018/PP | 23/05/2018 20:57 |
| 7 | EDITAL | 2º EDITAL 019/2018/PP | 13/06/2018 22:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 019/2018/PP | 18/09/2018 15:52 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO 019/2018/PP | 18/09/2018 12:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO 019/2018/PP | 18/09/2018 15:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO 019/2018/PP | 18/09/2018 12:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | JURÍDICO 019/2018/PP | 18/09/2018 12:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA 019/2018/PP | 18/09/2018 15:54 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 019/2018/PP | 18/09/2018 14:51 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. Deserta e Reabertura - DOU - Nº 111 - Pág. 224/225 | 12/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU - Nº 93 - Pág. 211 | 16/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Pub. Final - DOU - nº 131 - Pág. 205 | 10/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Errata - DOU nº 132 - Pág. 205 | 18/09/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Pub. Deserta e Reabertura - IOEPA - Nº 33635 - Pág. 82 | 12/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Nº 333618 - Pág. 98 | 16/05/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Errata - IOEPA - nº 33654 - Pág. 85 | 11/07/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Pub. Final - IOEPA - Nº 33653 - Pág. 93 | 10/07/2018 |
| 9 | Mural Físico | Pub. Deserta e Reabertura - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá/PA | 12/06/2018 |
| 10 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá/PA | 16/05/2018 |
| 11 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá/PA | 10/07/2018 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Deserta e Reabertura - Diário do Pará - B10 | 12/06/2018 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Diário do Pará B10 | 16/05/2018 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Errata - Diário do Pará B10 | 11/07/2018 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Final - Diário do Pará - B10 | 10/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES) | R$400.000,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES) | UNIDADE | - | 5 | R$80.000,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$80.000,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
R L DE FARIAS EIRELI-ME 19.426.365/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
09/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF