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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-010-14
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 048/14-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2014 09:00
Publicação: 30/11/2015 20:41
Homologação: 30/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E ADJUDICAÇÃO | 30/11/2015 20:47 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2015 20:32 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2015 20:48 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 30/11/2015 20:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR | 30/11/2015 20:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/11/2015 20:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR | 30/11/2015 20:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CARTA DE CREDENCIAMENTO | 30/11/2015 20:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 30/11/2015 20:36 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 30/11/2015 20:38 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ME-EPP | 30/11/2015 20:36 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITAL | 30/11/2015 20:40 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 30/11/2015 20:35 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/05/2015 16:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/11/2015 20:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, edição de 15/04/2014, caderno ECONOMIA, página B5. | 15/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição de 15/04/2014, seção 3, página 242. | 15/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, caderno 05, página 10, edição de 15/04/2014. | 15/04/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura. | 15/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$108.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$96.000,00 | -11,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I D | UNIDADE | - | 1 | R$108.000,00 | R$108.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
R e R Empreendimentos e Serviços Ltda-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2014
FIM
02/05/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos