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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/5/6238
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2018 09:00
Publicação: 18/05/2018 12:39
Homologação: 13/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2018 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/08/2018 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/08/2018 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2018 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2018 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 12:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2018 12:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2018 12:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/08/2018 12:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELAÇÃO DE POSTOS, UNIDADES E CENTROS DE REFERÊNCIA | 18/05/2018 12:33 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ROTAS DE ENTREGA - SEME | 18/05/2018 12:35 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2018 11:43 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2018 11:40 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 07/08/2018 12:17 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2018 12:26 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2018 12:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 95, Seção 3, Página: 257 | 18/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33620, Página: 117 | 18/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 739, página 1 à 3 | 06/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 18/05/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 18/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML | R$78.367,50 | R$75.465,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$26.122,50 | R$25.155,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.490,00 | R$100.620,00 | -3,70% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML | UNIDADE | - | 96.750 | R$0,81 | R$78.367,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
96.750 | R$0,81 | R$78.367,50 | |||
Lote 2: ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 32.250 | R$0,81 | R$26.122,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.250 | R$0,81 | R$26.122,50 | |||