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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-013FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 18.2018.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 09:00
Publicação: 17/05/2018 10:50
Homologação: 06/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/03/2019 13:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/03/2019 13:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2019 13:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2019 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2018 10:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/03/2019 12:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2019 12:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 20/03/2019 12:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2019 13:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2019 12:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/03/2019 12:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2019 12:31 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 93, PAG. 213. | 16/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 108, PAG. 254 | 07/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG. 206, EDIÇÃO 113. | 14/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - EDIÇÃO 333618, PAG. 101, PROTOCOLO 313023. | 16/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - EDIÇÃO 33632, PAG. 79. Protocolo: 321621 | 07/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - EDIÇÃO 33637, PAG. 78, Protocolo: 325373 | 14/06/2018 |
| 7 | Mural Físico | EDITAL - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 16/05/2018 |
| 8 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA. | 07/06/2018 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA. | 14/06/2018 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EDITAL - AMAZÔNIA, SEÇÃO GERAIS. PAG. 8, EDIÇÃO 16/05/2018. | 16/05/2018 |
| 11 | Site | EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO | 16/05/2018 |
| 12 | Site | HOMOLOGAÇÃO - PORTAL TRANSPARÊNCIA | 21/03/2019 |
| 13 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/03/2019 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1,00 | R$41.949,00 | VENCEDOR 4.194.800,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$41.949,00 | 4.194.800,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | (não definido) | R$19.457,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$19.457,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | (não definido) | R$33.510,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$33.510,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | (não definido) | R$91.490,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$91.490,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | (não definido) | R$29.526,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$29.526,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 | (não definido) | R$32.946,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$32.946,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 | (não definido) | R$58.485,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$58.485,00 | ||
Lotes 7
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE, REF. CONVÊNIO Nº 11/2018 PROCESSO Nº2017/533303 FIRMADO COM A SESPA E O MUNICÍPIO DE PAU DARCO-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 3: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 4: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 5: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 6: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 7: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ROMA INFORMATICA LTDA - ME 10.584.254/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
RJ INFORMATICA EIRELI-ME 14.742.638/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 25.022.201/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AMG- COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR- EIRELI 13.827.404/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF