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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0318003/2018
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 061/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 08:30
Publicação: 17/05/2018 13:37
Homologação: 28/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MOTIVAÇÃO - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/05/2018 13:25 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__INEXIGIBILIDADE_N_0318003-2018_-_ASSINADO_170518_134214.PDF | 17/05/2018 12:10 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2018 13:25 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/05/2018 13:27 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/05/2018 13:26 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA), PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, NO DIA 01/05/2018 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. | R$238.000,00 | R$238.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$238.000,00 | R$238.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA), PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, NO DIA 01/05/2018 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.260.408/0001-59, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ Nº. 1890 – SALAS: 09 A 12, BAIRRO TAMATANDUBA, NA | LOTE | - | 1 | R$238.000,00 | R$238.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.000,00 | R$238.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA 27.260.408/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
29/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos