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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-2905002– CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2004001/2018-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 14:00
Publicação: 17/05/2018 13:56
Homologação: 30/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/06/2018 10:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PREGÃO PRESENCIAL | 25/06/2018 10:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/05/2018 13:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2018 13:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2018 10:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2018 13:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PP_92018-2905002_-_MASSA_ASFALTICA_250618_104535.PDF | 17/05/2018 13:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2018 13:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 n° 119 pg. 213 | 22/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 89 pg. 212 | 10/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33643 pg. 97 | 25/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE nº 33614 pg. 97 | 10/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 05/06/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | R$559.995,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR -8,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$559.995,00 | R$510.000,00 | -8,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1.500 | R$373,33 | R$559.995,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$373,33 | R$559.995,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2018
FIM
07/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos