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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-02SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180129003 - 6/2018-02SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2018 10:00
Publicação: 18/05/2018 13:40
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 30/01/2020 10:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2020 10:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2018 13:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/01/2020 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/05/2018 13:40 |
| 6 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 18/05/2018 13:36 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 18/05/2018 13:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 18/05/2018 13:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 6.2018.02SECULT | 30/01/2020 10:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2018 13:40 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 18/05/2018 13:41 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 30/01/2020 10:26 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/01/2020 10:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 194, Seção 3, nº 56. | 22/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180121, Página 473, Seção 3, nº 57. | 23/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180121,pagina 64, nº33584. | 23/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 75, nº33583. | 22/03/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180121, publicado no mural de avisos da PMP. | 07/02/2018 |
| 7 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/02/2018 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20180121, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.b | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | R$503.400,00 | R$503.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$503.400,00 | R$503.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$503.400,00 | R$503.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$503.400,00 | R$503.400,00 | |||