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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL Nº 26/2018
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 37/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOS, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 16:00
Publicação: 18/05/2018 09:43
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 01/06/2018 17:52 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2018 11:29 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP_26-2018_MATERIAL_PEDAGOGICO_-_ASSINADO_180618_135352.PDF | 18/05/2018 09:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2018 17:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/05/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 17/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 94, SEÇÃO 3 PAG 223 | 17/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 16/05/2018 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL | UNIDADE | - | 1 | R$849,00 | R$849,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES | UNIDADE | - | 13 | R$185,20 | R$2.407,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$1.034,20 | R$3.256,60 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, REF. AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201305728 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM DESCRIMINAÇÃO UND VALOR UNIT 1.0 CONJUNTO JOGOS PROFISSÕES - UND 196,09 2.0 CONJUNTO JOGO MEMORIA COM TEXTURA - MDF UND 156,99 3.0 CONJUNTO DOMINO COM TEXTURA MDF UND 114,53 4.0 CONJUNTO DE FANTOCHE FOLCLORES UND 45,59 5.0 CONJUNTO DE FANTOCHE | LOTE | - | 1 | R$15.835,99 | R$15.835,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.835,99 | R$15.835,99 | |||