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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-040503
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20180040503
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO PA 419, PRAINHA / JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO - PRAINHA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2018 10:00
Publicação: 18/05/2018 10:44
Homologação: 05/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2018 13:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/07/2018 13:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 12:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 12:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2018 13:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2018 16:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2018 16:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 24/07/2018 16:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/07/2018 16:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2018 12:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 12:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2018 16:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO: SEÇÃO 3: Nº 92-PAG: 189 | 15/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: SEÇÃO 3: Nº 107: PÁG 234 | 06/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL: SEÇÃO 3: Nº 110: PAG: 237 | 11/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL: Nº 333617-PÁG: 103 | 15/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: ANO IX: Nº 1998: PAG:89 | 06/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL: ANO IX: Nº 2001: PAG: 49 | 11/06/2018 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.450,00 | R$1.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$3.300,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$4.590,00 | R$4.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$348.000,00 | R$348.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.620,00 | R$1.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$120,00 | R$120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$10.200,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$760,00 | R$760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$373.250,00 | R$373.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$348.000,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$400,00 | R$400,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.450,00 | R$1.450,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$10.200,00 | R$10.200,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$300,00 | R$300,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$760,00 | R$760,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.400,00 | R$1.400,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$1.620,00 | R$1.620,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$4.590,00 | R$4.590,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$900,00 | R$900,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$3.300,00 | R$3.300,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$120,00 | R$120,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS | R$210,00 | R$210,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$373.250,00 | R$373.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 12: CADEIRA DE RODAS ADULTO: ESPECIFICAÇÃO : PÉS REMOVÍVE, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO\FERRO PINTADO, BRAÇOS FIXOS, ELEVAÇÃO DE PERNAS E SUPORTE PARA SORO | UNIDADE | - | 3 | R$1.100,00 | R$3.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.100,00 | R$3.300,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 08: CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA.: ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL DE CONFECÇÃO POLIPROPILENO COM BALDE ESPREMEDOR, POSSUIR KIT C/ MOPS LÍQUIDO E PÓ, PLACA SINZALIZADORA E PÁ, POSSUIR SACO DE VINIL | UNIDADE | - | 1 | R$900,00 | R$900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$900,00 | R$900,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 10: COMADRE: ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE DE 2,1L ATÉ 3,5L | UNIDADE | - | 2 | R$150,00 | R$300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$150,00 | R$300,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 11: SUPORTE DE SORO: ESPECIFICAÇÃO : TIPO PEDESTAL, COM ALTURA REGULÁVEL, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | - | 2 | R$380,00 | R$760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$380,00 | R$760,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 06: ARQUIVO MATERIAL DE CONFECÇÃO / GAVETAS AÇO / DE 3 A 4 GAVETAS, DESLIZAMENTO DA GAVETA, TRILHO TELESCÓPICO | UNIDADE | - | 3 | R$540,00 | R$1.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$540,00 | R$1.620,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02: COMPUTADOR (DESKTOP BÁSICO): ESPECIFICAÇÃO : QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTE; MEMÓRIA RAM DE 08 (O ITO | UNIDADE | - | 3 | R$3.400,00 | R$10.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$3.400,00 | R$10.200,00 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 13: BALDE A PEDAL: ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49LITROS, DE POLIPROPILENO. | UNIDADE | - | 1 | R$120,00 | R$120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120,00 | R$120,00 | |||
Lote 8: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 05: ARMÁRIO: ESPECIFICAÇÃO : DIMENSÕES/ PRATELEIRAS ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110CM / 04 MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO, CAPACIDADE POR PRATELEIRA 50 KG | UNIDADE | - | 2 | R$700,00 | R$1.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$700,00 | R$1.400,00 | |||
Lote 9: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03: VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL): ESPECIFICAÇÃO : MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE 140 CV CÂMBIO MANUAL CAPACIDADE 05 LUGARES ACONDICIONADO POSSUI TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) POSSUI FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO POSS | UNIDADE | - | 3 | R$116.000,00 | R$348.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$116.000,00 | R$348.000,00 | |||
Lote 10: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04: BALDE/LIXEIRA: ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO CAPACIDADE DE 11 ATÉ 20L | UNIDADE | - | 3 | R$70,00 | R$210,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$70,00 | R$210,00 | |||
Lote 11: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 07: GELADEIRA/REFRIGERADOR: ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE DE 250 A 299 L | UNIDADE | - | 1 | R$1.450,00 | R$1.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.450,00 | R$1.450,00 | |||
Lote 12: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 09: BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO: ESPECIFICAÇÃO : MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM APOIO DE DO BRAÇO EM AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PEDESTAL, ALTURA REGULÁVEL | UNIDADE | - | 2 | R$200,00 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$200,00 | R$400,00 | |||
Lote 13: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01: CADEIRA DE AÇO/ FERRO PINTADA/ENCOSTO POLIPROPILENO | UNIDADE | - | 51 | R$90,00 | R$4.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$90,00 | R$4.590,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA 09.508.519/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF