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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#37/2018
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 602/2018/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 09:00
Publicação: 18/05/2018 10:07
Homologação: 25/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 7 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2018 12:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 5 - ATA DE REALIZAÇÃO PARTE 01 | 14/06/2018 12:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 6 - ATA DE REALIZAÇÃO PARTE 02 | 14/06/2018 12:54 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/07/2018 12:18 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO FINAL | 17/07/2018 12:18 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/07/2018 12:18 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2018 12:19 |
| 8 | EDITAL | 1 - EDITAL | 18/05/2018 10:05 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | 9 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2018 11:42 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/07/2018 12:15 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/07/2018 12:16 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 17/07/2018 12:16 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 4 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 18/05/2018 10:06 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL | 17/07/2018 12:18 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 3 - PARECER DO CONTROLEI NTERNO | 18/05/2018 10:06 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 18/05/2018 10:05 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | 8 - PARECER JURIDICO FINAL | 26/06/2018 11:41 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 17/07/2018 12:18 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2018 12:17 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2018 12:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP , ANO IX | Nº 1986 PAG. 7 | 18/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A 08.187.134/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
13/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF