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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2018-000019
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 027/2018-000019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 10:00
Publicação: 18/05/2018 10:43
Homologação: 18/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 18/05/2018 10:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 18/05/2018 10:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/05/2018 10:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 10:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 18/05/2018 10:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_027-2018_LUBRIFICANTES_180518_104639.PDF | 18/05/2018 10:30 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS | 18/05/2018 10:41 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 18/05/2018 10:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pagina 4 jornal amazonia | 16/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 193 seção 3 | 16/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 97 nº 33598 | 16/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 57, ano IX nº 1963 | 16/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | avenida rio maria nº 660 | 16/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE | R$104.739,00 | R$104.739,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$104.739,00 | R$104.739,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONJUNTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE | CONJUNTO | - | 1 | R$104.739,00 | R$104.739,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.739,00 | R$104.739,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
28/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2018
FIM
31/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
28/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
24/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2019
FIM
28/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
28/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019
FIM
28/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF