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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2018 - INEXIGIBILIDE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2018 09:00
Publicação: 19/06/2018 17:13
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE | 27/09/2018 17:01 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/09/2018 17:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2018 17:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/09/2018 17:05 |
| 5 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 18/05/2018 15:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 18/05/2018 15:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2018 11:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2018 15:48 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/05/2018 15:49 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/05/2018 15:50 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/09/2018 17:05 |
| 12 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE | 18/05/2018 16:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 50, Nº 1986. | 18/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 16, Nº 2017. | 03/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 13/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA RDC Nº 001/2017, CONTRATO Nº 023/2018 QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE/MURO DE CONTENÇÃO.. | R$78.975,00 | R$78.975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.975,00 | R$78.975,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA RDC Nº 001/2017, CONTRATO Nº 023/2018 QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE/MURO DE CONTENÇÃO.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA RDC Nº 001/2017, CONTRATO Nº 023/2018 QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE/MURO DE CONTENÇÃO. | TEMPO | - | 15 | R$5.265,00 | R$78.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$5.265,00 | R$78.975,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
V A ENGENHARIA LTDA-ME 11.495.927/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
05/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF