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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2018-000036
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 058/2018-000036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2018 08:30
Publicação: 18/05/2018 16:51
Homologação: 09/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 30/04/2019 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO REC. DE DOCUMENTO | 30/04/2019 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 11:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2019 09:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 16:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/05/2019 09:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/04/2019 11:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PRÉÇOS MÉDIOS | 02/05/2019 09:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2019 11:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2018 16:39 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 02/07/2019 10:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 30/04/2019 11:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2019 11:04 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Pág. 256, Nº 95, sexta-feira, 18 de maio de 2018, Coluna 01, Código: 05302018051800256 | 18/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1986, 18 de maio de 2018, Pág. 03, Código Identificador: 9F058FCF | 18/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX N:2049 ,17 de Agosto de 2018, Coluna 02 Código Identificador:1EA5503C-aviso de adjudicação e homologação | 17/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX N:2049 ,17 de Agosto de 2018, Coluna 02 Código Identificador:6E9FEDE9- resultado do Pregão Presencial | 17/08/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 18/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-Extrato da Ata de Registro de Preço nº 05/2018 | 16/08/2018 |
| 7 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-Extrato da Ata de Registro de Preço nº060/2018 | 16/08/2018 |
| 8 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-Extrato da Ata de Registro de Preço nº 061/2018 | 16/08/2018 |
| 9 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=873&idpg=3 | 18/05/2018 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 007 - BOLAS DE FUTEBOL EM GERAL | R$79.853,00 | R$62.220,00 | VENCEDOR -22,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 006 - MESA DE PING PONG E RAQUETE | R$67.580,20 | R$56.872,60 | VENCEDOR -15,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.433,20 | R$119.092,60 | -19,22% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - BOLAS | R$30.998,14 | R$24.990,00 | VENCEDOR -19,38% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 004 - REDES EM GERAL | R$54.983,54 | R$41.890,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
| 3 | LOTE NO 002 - JOGOS | R$8.829,00 | R$6.480,00 | VENCEDOR -26,61% do valor de referência |
| 4 | LOTE NO 005 - DIVERSOS | R$23.540,49 | R$18.460,00 | VENCEDOR -21,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.351,17 | R$91.820,00 | -22,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 003 - TROFÉUS E MEDALHAS | R$44.010,31 | R$39.561,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.010,31 | R$39.561,00 | -10,11% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE NO 001 - BOLAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - BOLAS | LOTE | - | 1 | R$30.998,14 | R$30.998,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.998,14 | R$30.998,14 | |||
Lote 2: LOTE NO 005 - DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$23.540,49 | R$23.540,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.540,49 | R$23.540,49 | |||
Lote 3: LOTE NO 004 - REDES EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REDES EM GERAL | LOTE | - | 1 | R$54.983,54 | R$54.983,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.983,54 | R$54.983,54 | |||
Lote 4: LOTE NO 003 - TROFÉUS E MEDALHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFÉUS E MEDALHAS | LOTE | - | 1 | R$44.010,31 | R$44.010,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.010,31 | R$44.010,31 | |||
Lote 5: LOTE NO 006 - MESA DE PING PONG E RAQUETE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DE PING PONG E RAQUETE | LOTE | - | 1 | R$67.580,20 | R$67.580,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.580,20 | R$67.580,20 | |||
Lote 6: LOTE NO 007 - BOLAS DE FUTEBOL EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTEBOL EM GERAL | LOTE | - | 1 | R$79.853,00 | R$79.853,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.853,00 | R$79.853,00 | |||
Lote 7: LOTE NO 002 - JOGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 002 - JOGOS | LOTE | - | 1 | R$8.829,00 | R$8.829,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.829,00 | R$8.829,00 | |||