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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-RDC
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 035/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM-RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2018 11:00
Publicação: 18/05/2018 17:14
Homologação: 26/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 27
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇO | 19/06/2018 16:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/07/2018 14:37 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/07/2018 14:51 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/06/2018 09:54 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2018 14:38 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2018 14:41 |
7 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 17:09 |
8 | ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO. | ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO | 20/07/2018 15:02 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 14:35 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO, OBRIGATÓRIO QUANDO ADOTADO O CRITÉRIO MAIOR DESCONTO. | ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIO | 20/07/2018 14:46 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV-MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROPOSTA INDEPENDENTE | 26/06/2018 17:17 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO | 26/06/2018 17:13 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL | 18/05/2018 17:10 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 18/05/2018 17:07 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII | 18/05/2018 17:03 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI | 18/05/2018 17:03 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX | 18/05/2018 17:01 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII | 18/05/2018 16:58 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI | 18/05/2018 16:57 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V | 18/05/2018 16:56 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 18/05/2018 16:55 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X | 18/05/2018 17:02 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII | 18/05/2018 17:00 |
24 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2018 14:39 |
25 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 18/05/2018 17:08 |
26 | PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCETO PARA O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUANDO O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DEVERÁ CONTER ANTEPROJETO DE ENGENHARIA. | PROJETO | 20/07/2018 16:41 |
27 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 18/05/2018 16:54 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 9-GERAIS | 17/05/2018 |
2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 220 | 17/05/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 66CE6283 | 17/05/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | R$12.873.795,64 | R$12.751.010,37 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
TOTAIS | R$12.873.795,64 | R$12.751.010,37 | -0,95% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | R$12.873.795,64 | R$12.633.373,79 | PARTICIPANTE -1,87% do valor de referência |
TOTAIS | R$12.873.795,64 | R$12.633.373,79 | -1,87% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | R$12.873.795,64 | R$11.986.303,35 | PARTICIPANTE -6,89% do valor de referência |
TOTAIS | R$12.873.795,64 | R$11.986.303,35 | -6,89% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$12.873.795,64 | R$12.873.795,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.873.795,64 | R$12.873.795,64 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
COMPACTA CONSTRUÇÕES, DRAGAGENS E SERVIÇOS LTDA 10.543.441/0002-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
23/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF