Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018-RDC
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 035/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DICOM-RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/06/2018 11:00

Publicação: 18/05/2018 17:14

Homologação: 26/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 27


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇO 19/06/2018 16:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 20/07/2018 14:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 20/07/2018 14:51
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 27/06/2018 09:54
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20/07/2018 14:38
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/07/2018 14:41
7 EDITAL EDITAL 18/05/2018 17:09
8 ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO. ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E AS NORMAS DE EXECUÇÃO 20/07/2018 15:02
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/07/2018 14:35
10 ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO, OBRIGATÓRIO QUANDO ADOTADO O CRITÉRIO MAIOR DESCONTO. ORÇAMENTO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIO 20/07/2018 14:46
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV-MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROPOSTA INDEPENDENTE 26/06/2018 17:17
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II-MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO 26/06/2018 17:13
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL 18/05/2018 17:10
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 18/05/2018 17:07
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XII 18/05/2018 17:03
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XI 18/05/2018 17:03
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX 18/05/2018 17:01
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII 18/05/2018 16:58
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI 18/05/2018 16:57
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V 18/05/2018 16:56
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III 18/05/2018 16:55
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO X 18/05/2018 17:02
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VIII 18/05/2018 17:00
24 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/07/2018 14:39
25 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 18/05/2018 17:08
26 PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCETO PARA O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUANDO O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DEVERÁ CONTER ANTEPROJETO DE ENGENHARIA. PROJETO 20/07/2018 16:41
27 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 18/05/2018 16:54


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 9-GERAIS 17/05/2018
2 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 220 17/05/2018
3 Diário Oficial do Município FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 66CE6283 17/05/2018


Participantes 3


COMPACTA CONSTRUÇÕES, DRAGAGENS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.543.441/0002-74

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. R$12.873.795,64 R$12.751.010,37 VENCEDOR
-0,95% do valor de referência
TOTAIS R$12.873.795,64 R$12.751.010,37 -0,95% do valor de referência

ENGELOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.222.077/0001-22

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. R$12.873.795,64 R$12.633.373,79 PARTICIPANTE
-1,87% do valor de referência
TOTAIS R$12.873.795,64 R$12.633.373,79 -1,87% do valor de referência

PLANO A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.057.151/0001-62

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. R$12.873.795,64 R$11.986.303,35 PARTICIPANTE
-6,89% do valor de referência
TOTAIS R$12.873.795,64 R$11.986.303,35 -6,89% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. UNIDADE - 1 R$12.873.795,64 R$12.873.795,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.873.795,64 R$12.873.795,64


Contratos 1


Contrato nº 20180253

R$12.751.010,37

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

COMPACTA CONSTRUÇÕES, DRAGAGENS E SERVIÇOS LTDA 10.543.441/0002-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/06/2018

FIM
23/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação