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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2018-000038
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2018-000038
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2018 13:30
Publicação: 18/05/2018 18:28
Homologação: 13/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGAO | 11/06/2018 17:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/03/2019 16:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 14/03/2019 16:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2019 11:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2019 11:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2018 18:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 11:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2019 08:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/06/2019 09:42 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2018 | 02/12/2020 17:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2019 09:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2018 18:27 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE | 18/05/2018 18:28 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 14/03/2019 11:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2019 08:49 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Pág. 256, Nº 95, quinta-feira, 18 de maio de 2018, Coluna 01, Código:05302018051800256 | 18/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1986, 18 de maio de 2018, Pág. 2 e 3, Código Identificador: CD1557D8 | 18/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará,29 de junho de 2018 ANO IX Nº 2015 Coluna 02 código identificador 1670D9EB Aviso de Adjudicação e Homologação | 29/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de junho de 2018 ANO IX Nº 2015 código identificador DBB2D05D Resultado do Pregão Presencial | 29/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de junho de 2018 ANO IX Nº 2015 Ata de Registro de Preços nº054/2018 código identificador:EAF9A13F | 29/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de junho de 2018 ANO IX Nº2015 código identificador:EAF9A13F Ata de Registro de Preços nº054/2018 | 29/06/2018 |
| 7 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 18/05/2018 |
| 8 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte,26 de junho de 2018 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 054/2018 | 26/06/2018 |
| 9 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=873&idpg=3 | 18/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MICRO ÔNIBUS (VAN) | R$536.040,00 | R$135.600,00 | VENCEDOR -74,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.040,00 | R$135.600,00 | -74,70% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO CAMIONETE PIK.UP 4X4 FABRICAÇÃO MINIMO 2013 | R$279.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -61,29% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, COM MOTOR DE 04 TEMPOS | R$85.980,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -65,11% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | R$173.360,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -72,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$538.340,00 | R$186.000,00 | -65,45% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: VEÍCULO UTILITÁRIO CAMIONETE PIK.UP 4X4 FABRICAÇÃO MINIMO 2013 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO CAMIONETE PIK.UP 4X4 FABRICAÇÃO MINIMO 2013 | QUILÔMETRO | - | 90.000 | R$3,10 | R$279.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90.000 | R$3,10 | R$279.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, COM MOTOR DE 04 TEMPOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, COM MOTOR DE 04 TEMPOS | QUILÔMETRO | - | 60.000 | R$1,43 | R$85.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.000 | R$1,43 | R$85.980,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO. | QUILÔMETRO | - | 80.000 | R$2,17 | R$173.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80.000 | R$2,17 | R$173.360,00 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO MICRO ÔNIBUS (VAN) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MICRO ÔNIBUS (VAN) | QUILÔMETRO | - | 120.000 | R$4,47 | R$536.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.000 | R$4,47 | R$536.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENISAR M. SAMPAIO COMERCIO - ME 07.602.194/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2018
FIM
25/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF