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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3-002/2014
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 157/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, SITO À AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - ALTOS - PRÉDIO DA PREFEITURA, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2014 09:30
Publicação: 27/05/2015 11:09
Homologação: 24/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA | 27/05/2015 11:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 27/05/2015 11:05 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 11:05 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_3002-2014_-_ASSINADO_280515_131743.PDF | 27/05/2015 10:35 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento | 23/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Termo de Homologação e Adjudicação | 26/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 23/07/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 06/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento | 24/06/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Termo de Homologação e Adjudicação | 26/06/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 23/07/2014 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Termo de Homologação e Adjudicação | 26/06/2014 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato | 23/07/2014 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 07/05/2014 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Resultado de Julgamento | 23/06/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.140.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.140.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.140.000,00 | R$1.140.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.140.000,00 | R$1.140.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.140.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.140.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPURRADOR (VALOR ESTIMADO - MENSAL - R$ 25.000,00) | UNIDADE | - | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 |
| 2 | BALSA (VALOR ESTIMADO - MENSAL - R$ 70.000,00) | UNIDADE | - | 1 | R$840.000,00 | R$840.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.140.000,00 | R$1.140.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Henvil Transportes Ltda 83.892.117/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/07/2015