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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-001
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 6/2015-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AV. BELÉM, Nº 105
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 14:00
Publicação: 27/05/2015 12:04
Homologação: 05/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIF. PREÇO; SINGULARIDADE; NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 17/06/2015 16:44 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_6-2015-001_-OK_120516_161102.PDF | 27/05/2015 11:07 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - 6-2015-001 -OK | 12/05/2016 16:09 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 17/06/2015 16:43 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 17/06/2015 16:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 06/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 06/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM E SUPORTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES. | R$52.999,98 | R$45.000,00 | VENCEDOR -15,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.999,98 | R$45.000,00 | -15,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM E SUPORTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM E SUPORTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES. | TEMPO | - | 6 | R$8.833,33 | R$52.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$8.833,33 | R$52.999,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Gonçalves & Matos Assessoria Contábil S/S LTDA 06.333.431/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2015
FIM
05/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos