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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2018-00001
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20183001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMP SITUADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº - PLACAS - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2018 09:00
Publicação: 09/06/2018 17:24
Homologação: 10/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2018 15:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/08/2018 15:56 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 24/08/2018 11:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 16:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2018 15:59 |
| 6 | EDITAL | CONCORRÊNCIA PUBLICA TIPO MENOR PREÇO EDITAL Nº 3/2018-00001 | 24/05/2018 10:32 |
| 7 | EDITAL | CONCORRÊNCIA PUBLICA TIPO MENOR PREÇO EDITAL Nº 3/2018-00001 | 24/05/2018 10:12 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ESCOLA TANCREDO NEVES | 02/08/2018 15:48 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ESCOLA TANCREDO NEVES | 02/08/2018 15:48 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ESCOLA TANCREDO NEVES | 02/08/2018 15:48 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2018 16:19 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVOS MÁXIMOS | 02/08/2018 16:02 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 16:13 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2018 11:05 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2018 15:59 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ARQ. QUADRAS | 09/06/2018 16:52 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO | 19/06/2018 08:54 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - DECLARAÇÕES | 09/06/2018 16:53 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ELE | 09/06/2018 16:54 |
| 20 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ESG. | 09/06/2018 16:54 |
| 21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ESTRUTURAL | 09/06/2018 16:56 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - HIDRÁULICO | 09/06/2018 16:57 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - INCENDIO | 09/06/2018 16:58 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO DO PROJETO BÁSICO - PROJETOS ARQUITETÔNICO | 09/06/2018 17:02 |
| 25 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 02/08/2018 15:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 23/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 23/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 23/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 22/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. | R$3.789.704,92 | R$3.750.539,07 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.789.704,92 | R$3.750.539,07 | -1,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONFORME CONVÊNIO Nº 200/2018 - SEDUC E DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES | UNIDADE | - | 1 | R$3.789.704,92 | R$3.789.704,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.789.704,92 | R$3.789.704,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2018
FIM
11/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF