Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#D - 004/2015
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 004/2015 - DISPENSA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/04/2015 11:30

Publicação: 27/05/2015 13:06

Homologação: 31/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 27/05/2015 13:04
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/05/2015 13:03
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/05/2015 13:03
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/05/2015 13:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO 9O_PARECER_C_I_ASS_270515_130847.PDF 27/05/2015 12:50
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/05/2015 13:05
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/05/2015 13:06
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 27/05/2015 13:05


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO O TERMO DE RATIFICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA. 30/03/2015
2 Mural Físico PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO MURAL DA PREFEITURA 01/04/2015


Participantes 1


OLIVEIRA MELO LINS

PESSOA FÍSICA: 397.613.632-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE IMÓVEL R$12.600,00 R$9.900,00 VENCEDOR
-21,43% do valor de referência
TOTAIS R$12.600,00 R$9.900,00 -21,43% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ALUGUEL DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MARECHAL DEODORO CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). UNIDADE - 9 R$1.400,00 R$12.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.400,00 R$12.600,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2015

R$9.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

OLIVEIRA MELO LINS 397.613.632-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

OLIVEIRA MELO LINS 397.613.632-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF