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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, CENTRO, ABAETETUBA, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2018 07:00
Publicação: 24/05/2018 11:45
Homologação: 29/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2018 10:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/09/2018 10:13 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/07/2018 09:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 31/07/2018 09:30 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR | 31/07/2018 10:05 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/09/2018 10:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | 208 ISSN 1677 7069 DIARIO OFICIAL DA UNIAO SEÇÃO 3 N° 93 QUARTA FEIRA 16 DE MAIO DE 2018 | 16/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 138, QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018.EXTRATO DE CONTRATO | 19/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | QUARTA FEIRA 16 DE MAIO DE 2018 DIARIO OFICIAL N° 333618 95 | 16/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018, DIÁRIO OFICIAL Nº 33660. EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELEM QUARTA FEIRA 16 DE MAIO DE 2018 AMAZONIA GERAIS 7 | 16/05/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELÉM, QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018, JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS, PAG. 7. EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$107.500,00 | R$107.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.500,00 | R$107.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA JUNINA ABAETETUBENSE NO ANO DE 2018 | UNIDADE | - | 1 | R$107.500,00 | R$107.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$107.500,00 | R$107.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURA CORAÇÃO (ASDESCC) 08.064.299/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2018
FIM
01/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF