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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-003SEMPROR
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 153/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº QUADRA ESPECIAL BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 09:00
Publicação: 25/08/2015 14:07
Homologação: 03/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2016 16:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2016 16:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2016 16:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/05/2015 10:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92015003SEMPROR_-_ASSINADO_120216_150059.PDF | 27/05/2015 14:37 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 96, endereço eletrônico: www.jusbrasil.com.br | 22/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20150284,seção 3, pagina 179. | 12/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Contrato 20160052 publicado no Diário Oficial da União, pág.22. | 02/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Contrato 20160054 publicado no Diário Oficial da União, pág.21. | 01/02/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 78 e 79, endereço eletrônico: www.ioepa.com.br | 22/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150284, pagina 94. | 12/06/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato 20160052 publicado no IOEPA, pág. 54 | 02/02/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato 20160054 publicado no IOEPA, pág. 59. | 01/02/2016 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avios no térreo da PMP, Localizada no Morro dos Ventos, SNº Beira Rio II. | 21/05/2015 |
| 10 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20150284, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 11/06/2015 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato 20160052, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/01/2016 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato 20160054, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/01/2016 |
| 13 | Site | Aviso de licitação publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 22/05/2015 |
| 14 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20150284, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/06/2015 |
| 15 | Site | Aviso de Extrato de Contrato 20160052 publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 27/01/2016 |
| 16 | Site | Aviso de Extrato de Contrato 20160054 publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 27/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - MATERIAIS ZOOTÉCNICOS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL E FRANGO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | R$83.022,50 | R$83.022,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.022,50 | R$83.022,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M.A.M.MUNIZ &CIA LTDA-ME - .MATERIAIS ZOOTÉCNICOS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL E FRANGO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ | R$217.140,00 | R$217.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$217.140,00 | R$217.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: M.A.M.MUNIZ &CIA LTDA-ME - .MATERIAIS ZOOTÉCNICOS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL E FRANGO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 16,17,18,19,20, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$217.140,00 | R$217.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$217.140,00 | R$217.140,00 | |||
Lote 2: PAMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - MATERIAIS ZOOTÉCNICOS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL E FRANGO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,21, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$83.022,50 | R$83.022,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.022,50 | R$83.022,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
L.B. TEIXEIRA COMERCIO-ME 15.591.964/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
27/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
27/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos