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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 20180503-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.PROTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2018 09:00
Publicação: 06/06/2018 12:36
Homologação: 15/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2018 09:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/11/2019 12:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA | 16/10/2018 14:15 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/10/2018 14:15 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇAO | 16/10/2018 14:25 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2019 14:00 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/06/2018 14:35 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 04/06/2018 12:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2018 13:48 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2019 12:37 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/11/2019 13:03 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 27/06/2018 10:00 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA PARCIAL | 27/06/2018 10:00 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2019 14:46 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 07/06/2018 12:14 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 16/10/2018 13:58 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2019 12:00 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/10/2018 14:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 118, SEÇÃO 3, PAGINA Nº 203 DO DIA 21/06/2018 | 21/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 104, SEÇÃO 3, PAGINA Nº 181 DO DIA 01/06/2018 | 01/06/2018 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | R$665.220,00 | R$560.000,00 | VENCEDOR -15,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$665.220,00 | R$560.000,00 | -15,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES | UNIDADE | - | 1 | R$665.220,00 | R$665.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$665.220,00 | R$665.220,00 | |||